Tag CTN Planalto Quais são as regras para desconsideração da personalidade jurídica? E se o juiz não julgar o embargos de declaração dentro do prazo de 5 dias? Para quem é pago o iptu É possível ao órgão julgador fazer o juízo de admissibilidade negativo e o juízo de mérito positivo Quanto às empresas que são sujeitos passíveis de responsabilização pela lei brasileira anticorrupção? Quanto as punições aplicadas as pessoas jurídicas que incorrerem em atos de corrupção? A constituição esta na mesma linha da emenda É razão cabível do princípio da primazia da realidade sobre a forma? O que mudou na CLT em 2022? Pode ser instituída contribuição de melhoria em razão da prestação de serviço público específico? Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal? Quem são os trabalhadores que estão protegidos por a CLT? Qual a diferença entre uma tutela provisória incidental e antecedente? Qual a responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas tributárias? Artigo 226 da Constituição Federal planalto A consolidação das Leis trabalhistas foi divulgada em Como é possível realizar a eliminação ou neutralização de uma atividade insalubre visando a qualidade de vida e saúde do colaborador? É possível cumular adicional de insalubridade é periculosidade? O que significa a suspensão da exigibilidade do crédito tributário diga de que formas Ela pode ocorrer e quais são os seus principais efeitos? São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do? Pode inclusive pedir a demissão por rescisão indireta conforme art 483 alínea b? É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado? Quais são os casos em que compete exclusivamente à jurisdição brasileira processar e julgar o feito? Quanto à responsabilidade dos sócios podem ser? O que são princípios gerais do direito e qual sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro a luz da LINDB? Qual é o fato gerador da obrigação principal é o da obrigação acessória? Que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva e potencial de serviço público específico é divisível? São elementos essenciais específicos da compra e venda a coisa o preço e o consenso necessário a celebração? É válida a cláusula pela qual o locatário renúncia à indenização por benfeitorias por ele realizadas sobre o bem locado ao longo do contrato? E o acordo de caráter normativo que estipula condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa ou empresas acordantes as respectivas relações de trabalho? O que é prova emprestada e quais os requisitos exigidos para ser legalmente utilizada? Quem é competente para instituir empréstimos compulsórios? Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o Governador de Estado ou do Distrito Federal? Como se da apuração do ato infracional? Qual é a regra geral estabelecida pela CLT no que tange à competência territorial na Justiça do Trabalho? Estatuto da criança e adolecente Como citar a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência? Quais dos tributos não obedece ao princípio da anterioridade nonagesimal? É proibida a cobrança de determinados tributos sem lei publicada no ano anterior? É cabível denunciação da lide em processos que versam sobre relação consumerista? Postagens relacionadas Qual a definição de Motricidade humana? Semelhanças entre a independência do Brasil e da América espanhola O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado: Sobre a prática de compensação nas empresas, aponte a opção incorreta. Duas pessoas podem assistir Netflix ao mesmo tempo no mesmo perfil Qual a ordem de surgimento das correntes de pensamento da escola italiana? Quantas calorias tem uma fatia de bolo de paçoca? Eu bebo sim eu bebo mesmo Qual o perfil profissional esperado no mercado de trabalho hoje redação Qual a importância das competências socioemocionais na escola? Toplist Última postagem